O governo federal revogou o decreto que havia elevado as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aplicadas sobre operações de câmbio, fazendo com que as taxas retornem aos patamares anteriores. A decisão, publicada recentemente no Diário Oficial da União, foi bem recebida por empresários, operadores de comércio exterior e agentes do mercado financeiro, que já sentiam os impactos do aumento no custo das transações internacionais.

Com a revogação, as alíquotas incidentes sobre as operações de câmbio voltam ao percentual anterior de 0,38%, encerrando o período de aumento que havia sido justificado como uma medida temporária de arrecadação fiscal. A medida vale para operações relacionadas à importação e exportação de bens e serviços, bem como para transferências internacionais de capitais.

Alívio para o comércio exterior

A revogação do decreto representa um alívio importante para importadores e exportadores brasileiros, que vinham enfrentando maior pressão sobre seus custos operacionais. O aumento do IOF, ainda que pequeno em termos percentuais, impactava significativamente empresas que realizam operações de câmbio em grande volume.

Segundo analistas, a volta das alíquotas aos níveis anteriores pode melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e incentivar novos contratos de importação, uma vez que o custo financeiro das transações será reduzido.

Alinhamento com compromissos internacionais

A decisão também reforça o compromisso do Brasil com a simplificação e desoneração das operações de comércio exterior, especialmente no contexto do processo de adesão do país à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A manutenção de alíquotas baixas no IOF sobre câmbio está alinhada às boas práticas internacionais que visam facilitar o fluxo de capitais e aumentar a integração econômica global.

Expectativas do mercado

Representantes do setor privado destacam que a previsibilidade tributária é fundamental para a atração de investimentos e para a estabilidade do ambiente de negócios. A revogação do aumento do IOF é vista como um sinal positivo, que pode contribuir para a retomada do crescimento das exportações e a redução do custo Brasil.

A expectativa agora é de que novas medidas sejam discutidas para modernizar a política cambial e reduzir entraves burocráticos, promovendo maior fluidez nas transações internacionais.