A importação de produtos pode ser uma excelente oportunidade para ampliar o portfólio de sua empresa, reduzir custos ou oferecer itens exclusivos no mercado brasileiro. No entanto, para quem nunca realizou esse processo, ele pode parecer complexo e desafiador. Para ajudar nesse caminho, listamos os principais passos para fazer sua primeira importação de forma segura e eficiente, seguindo as normas e regulamentações.

1. Entenda as Normas e Regras de Importação

Antes de começar, é essencial entender o que é permitido e o que é proibido importar para o Brasil. A Receita Federal, o Ministério da Economia e a Anvisa, por exemplo, têm regras específicas sobre determinados produtos. Além disso, há impostos e taxas envolvidos, que podem impactar diretamente o custo final da importação. Familiarize-se com a Política Nacional de Importação e consulte um despachante aduaneiro ou profissional de comércio exterior, que pode auxiliar a garantir o cumprimento das normas.

2. Escolha o Produto e o Fornecedor

A escolha do produto é o primeiro passo efetivo no processo de importação. É importante pesquisar e avaliar a demanda no mercado brasileiro e identificar fornecedores confiáveis no exterior. Utilize plataformas como Alibaba, Global Sources e Made-in-China, e participe de feiras internacionais para encontrar fornecedores que atendam suas expectativas em termos de qualidade e preço. Verifique a reputação da empresa, solicite amostras e avalie a capacidade do fornecedor em atender sua demanda.

3. Verifique as NCM e Classificação Fiscal

Para cada produto que você deseja importar, será necessário classificá-lo conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A correta classificação é importante porque define as alíquotas de impostos que incidem sobre o produto e as exigências legais para a importação. A consulta pode ser feita diretamente no site da Receita Federal ou com o auxílio de um despachante aduaneiro.

4. Habilitação no Radar (Siscomex)

Se sua empresa pretende importar regularmente, é necessário habilitar-se no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), por meio do chamado Radar. Esse é o sistema utilizado pela Receita Federal para controlar as operações de importação e exportação. Existem diferentes modalidades de habilitação, que variam conforme o volume de importação pretendido. Para empresas que estão começando, a modalidade ?Expressa? ou ?Limitada? geralmente é a mais adequada.

5. Fechamento do Pedido e Negociação do Incoterm

Uma vez que o fornecedor foi escolhido, é hora de negociar as condições da compra. Incoterms (Termos Internacionais de Comércio) são regras internacionais que definem quem será responsável por cada etapa da logística, como o transporte, seguro e custos alfandegários. Certifique-se de entender e definir claramente os Incoterms na negociação. Alguns exemplos comuns incluem:

• FOB (Free on Board): O vendedor entrega o produto no porto de embarque, e a partir daí, o comprador assume os custos e riscos.
• CIF (Cost, Insurance and Freight): O vendedor é responsável pelo transporte até o destino, incluindo seguro e frete.

6. Contratação de Transporte Internacional

Após a finalização do pedido, é necessário organizar o transporte internacional da mercadoria. Dependendo do volume e da natureza dos produtos, pode-se optar pelo transporte aéreo, mais rápido, ou marítimo, mais econômico. Para gerenciar o processo de transporte e garantir que tudo seja feito dentro das normas, muitas empresas optam por contratar uma empresa de logística internacional ou um freight forwarder, que cuida de todo o processo de transporte, desde o país de origem até o Brasil.

7. Despacho Aduaneiro

O despacho aduaneiro é o procedimento pelo qual as mercadorias são liberadas na alfândega brasileira. É um processo burocrático que envolve a apresentação de documentos, como a Declaração de Importação (DI), faturas comerciais e certificados de origem. Nesse ponto, o despachante aduaneiro é essencial para garantir que todos os documentos estejam em conformidade e para evitar atrasos ou multas.

8. Pagamento de Impostos e Taxas

Ao importar produtos para o Brasil, você estará sujeito a diversos impostos, como o Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/PASEP-Importação, Cofins-Importação e o ICMS estadual. O valor final da carga pode sofrer um aumento significativo devido a esses tributos, por isso é importante calcular antecipadamente todos os custos envolvidos.

9. Recebimento da Mercadoria

Após o desembaraço aduaneiro, sua mercadoria estará pronta para ser retirada no porto ou aeroporto. Nesse momento, é essencial verificar o estado da mercadoria para garantir que ela chegou conforme as condições acordadas. Caso haja qualquer irregularidade, é importante notificá-la imediatamente ao fornecedor ou à empresa responsável pelo transporte.

10. Controle de Qualidade e Logística Interna

Finalmente, uma vez que as mercadorias chegam ao seu depósito, realize uma inspeção para garantir a qualidade e conformidade do produto. Em seguida, organize a distribuição ou venda dos itens, considerando a logística interna para armazenagem e entrega aos clientes.

Conclusão

A primeira importação pode parecer complexa, mas com planejamento e a orientação de profissionais especializados, o processo pode ser feito de maneira eficiente e sem surpresas. Ao seguir esses passos, você estará mais preparado para realizar importações de forma segura, garantindo a competitividade de seu negócio no mercado global.