Em nova assembleia realizada no dia 15 de maio, os Auditores-Fiscais da Receita Federal lotados na Alfândega do Porto de Santos decidiram manter a paralisação das atividades, iniciada no último dia 12 de maio. A mobilização, que tem afetado diretamente as operações de importação e exportação no maior porto do Brasil, será estendida entre os dias 19 e 23 de maio.

Serviços continuarão suspensos

Durante o período de paralisação, seguirão totalmente suspensos os seguintes serviços:

• Desembaraço e despacho de mercadorias;
• Atendimento ao público;
• Análises e liberações de documentos aduaneiros.

Conforme previsto em lei, será mantido apenas 30% do efetivo da unidade, destinado exclusivamente à liberação de:

• Cargas perecíveis, vivas ou perigosas;
• Medicamentos e alimentos de consumo de bordo;
• Processos com determinação judicial.

Categoria rejeita proposta do governo

A continuidade da mobilização foi motivada pela insatisfação com as premissas apresentadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em reunião no dia 14 de maio. Segundo os auditores, a proposta não contempla pontos essenciais, como:

• Reposição inflacionária dos vencimentos;
• Revogação da medida que reduz o bônus de produtividade da categoria.
• De acordo com representantes sindicais, a paralisação não será apenas mantida, mas poderá ser intensificada, caso não haja avanço nas negociações.

O governo federal informou que as negociações serão retomadas no início da próxima semana, mas ainda não há uma data definida para a nova rodada de diálogo.

Impactos no comércio exterior

Com a continuidade da paralisação, as operações no Porto de Santos - responsável por mais de 25% do comércio exterior brasileiro - seguirão fortemente impactadas. As consequências práticas incluem:

• Atrasos no desembaraço de cargas;
• Possível congestionamento nos terminais e aumento de custos logísticos;
• Riscos para cadeias produtivas e contratos internacionais com prazos rígidos.