O Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal de Santos informou que, em Assembleia Nacional realizada no último dia 7 de maio, a categoria decidiu por uma paralisação total das atividades na Alfândega do Porto de Santos entre os dias 12 e 16 de maio de 2025. A decisão impactará diretamente as operações de comércio exterior no maior porto da América Latina.

Durante esse período, ficarão suspensos os serviços de desembaraço e despacho de mercadorias, atendimento ao público, análise de retificação de Conhecimento Eletrônico (CE) e de Identificação de Falta ou Acréscimo (IDFA). A medida foi tomada em resposta à recente decisão do governo federal de reduzir o valor do bônus de produtividade dos auditores-fiscais, sem apresentar propostas concretas às demandas que motivaram a greve da categoria, iniciada em novembro de 2024.

Serviços restritos a cargas essenciais

Conforme determinação legal, será mantido o funcionamento de 30% do efetivo para garantir o atendimento exclusivo às seguintes situações:

• Liberação de cargas perecíveis, vivas ou perigosas;
• Processos envolvendo medicamentos e alimentos de consumo de bordo;
• Cumprimento de decisões judiciais que exijam ação da Receita Federal.

A paralisação ocorre em um momento de alta demanda nas operações portuárias e deverá causar transtornos significativos na cadeia logística, impactando importadores, exportadores, despachantes aduaneiros e operadores logísticos que atuam por Santos.

Impactos previstos para o comércio exterior

Com o Porto de Santos concentrando mais de 25% do comércio exterior brasileiro, a paralisação temporária da alfândega pode gerar:

• Atrasos no desembaraço de mercadorias e retenção de cargas;
• Congestionamento nos terminais e aumento de custos com armazenagem;
• Impactos no planejamento logístico de empresas que dependem de liberações programadas;
• Reprogramações de embarques e entregas para mercados internacionais.

Posicionamento do sindicato

Em nota oficial, o sindicato dos auditores afirmou:

?Lamentamos muito pelos eventuais transtornos e prejuízos que serão causados à sociedade brasileira, mas diante não só da inação do governo, como também de medidas que visam prejudicar os Auditores-Fiscais, a única alternativa que nos restou [...] é o acirramento do movimento.?