O termo "Switch BL" é amplamente utilizado no comércio exterior e refere-se a uma prática logística que envolve a troca ou emissão de um novo conhecimento de embarque (Bill of Lading, ou BL) durante o transporte internacional de mercadorias. Esse procedimento é especialmente útil em operações triangulares, onde o exportador e o importador não desejam revelar o fornecedor original ou o destino final da carga.

O que é o Switch BL?

O Switch BL é a emissão de um novo conhecimento de embarque para substituir o original emitido no momento do embarque das mercadorias. Este novo documento pode ser solicitado para alterar determinadas informações, como o nome do consignatário, o porto de destino, ou o agente de transporte, sem modificar as condições de transporte. A prática é utilizada principalmente em operações de trading, onde há uma negociação intermediária entre o vendedor inicial e o comprador final.

O uso do Switch BL é bastante comum em algumas situações específicas, como:

• Operações de Trading: Empresas de trading que compram produtos de um fornecedor em um país e vendem para um comprador em outro país muitas vezes utilizam o Switch BL para ocultar a identidade do fornecedor original. Isso pode ser importante para proteger a cadeia de fornecimento e evitar que o comprador final saiba de onde a mercadoria realmente veio.
• Alterações no Porto de Destino: Em algumas situações, pode ser necessário mudar o porto de destino final durante o transporte. Por exemplo, devido a questões logísticas ou mudanças nos acordos comerciais, o destino da carga pode ser alterado para um porto diferente daquele originalmente programado.
• Mudanças no Nome do Consignatário: O Switch BL pode ser usado para alterar o nome do destinatário final, permitindo que a mercadoria seja entregue a uma parte diferente daquela indicada no BL original. Isso pode ocorrer quando há revenda durante o trajeto, ou em casos em que o consignatário inicial decidiu transferir a mercadoria para um novo comprador.
• Proteção de Informação Comercial: Em algumas operações comerciais, as partes envolvidas preferem manter em sigilo informações sobre a origem dos produtos ou os intermediários envolvidos na transação. O Switch BL ajuda a manter essa confidencialidade.

Vantagens e Riscos do Switch BL

O Switch BL oferece algumas vantagens claras, como a possibilidade de proteger as informações comerciais e flexibilidade nas operações logísticas. No entanto, a prática também envolve alguns riscos e desafios, incluindo:

• Fraude Documental: É crucial que o Switch BL seja emitido de maneira ética e transparente, pois o uso inadequado pode levar à fraude documental. Por exemplo, podem ser alteradas informações essenciais sobre a carga, o que pode ser interpretado como falsificação de documentos.
• Conformidade Legal: Cada país possui regulamentações específicas para o uso do Switch BL, e as autoridades aduaneiras podem exigir informações detalhadas sobre a troca de documentos. Empresas que utilizam essa prática devem garantir que todas as mudanças sejam feitas em conformidade com a legislação local e internacional.
• Impactos no Seguro de Carga: Alterações no conhecimento de embarque podem afetar a cobertura do seguro de carga. É importante que as seguradoras sejam informadas sobre a emissão de um Switch BL para garantir que a cobertura continue válida durante todo o trajeto.

Como Solicitar o Switch BL?

O processo de solicitação do Switch BL é geralmente realizado por meio de um agente de transporte internacional, como um despachante aduaneiro ou uma empresa de logística especializada. Para emitir o Switch BL, são necessárias algumas etapas:

• Pedido Formal: O exportador ou o consignatário original deve fazer uma solicitação formal à companhia de navegação, explicando a necessidade da troca do BL e as alterações que serão realizadas.
• Documentação: A companhia de navegação pode exigir documentação adicional para comprovar a legitimidade da solicitação, como contratos de venda ou cartas de instrução.
• Pagamento de Taxas: O Switch BL geralmente envolve o pagamento de taxas adicionais à companhia de navegação, que variam de acordo com a transportadora e a complexidade do pedido.
• Emissão do Novo BL: Uma vez aprovadas as mudanças, a companhia de navegação emite o novo conhecimento de embarque, substituindo o original e refletindo as novas condições.